Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Negligência de operadora de celular gera indenização

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Conselho absolve ex-líder do PP

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves